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Nesta matéria vamos te mostrar as novidades no segmento de securitização. Com a sanção da nova lei, muitas coisas evoluíram nesse setor em diferentes áreas do mercado.

Com essas mudanças, muitas coisas mudaram para as empresas, que precisam se adaptar a esse novo cenário.

Entender as mudanças torna o processo de adaptação mais fácil, agora que o novo Marco Legal foi aprovado.

Criação de um conceito de securitização:

Pela primeira vez na legislação do Brasil, a lei introduziu um conceito legal para a securitização. Segundo a Lei, a aquisição de direitos creditórios para lastrear a emissão de Certificado de Recebíveis se torna uma operação de securitização.

Além disso, a emissão de outros títulos e valores mobiliários perante investidores, também se considera uma operação de securitização.

Dessa forma o pagamento é primeiramente condicionado ao recebimento de recursos dos direitos creditórios e de outros bens, direito e garantia que o lastreiam. Além disso, essas especificações estão dispostas no artigo 18, parágrafo único.

Sociedade seguradora de propósito específico e letra de risco de seguro:

O Marco Legal criou a Sociedade Seguradora de Propósito de Seguro, ou SSEP. Ademais, esse instituto detém o objetivo exclusivo de fazer operações para aceitar o risco de seguro.

Além disso, o risco de previdência complementar, saúde suplementar, resseguro ou retrocessão também são de responsabilidade da SSEP.

Sobretudo, isso ocorre através do financiamento mediante a emissão de LRS, que é um título de dívida que deve se vincular aos seguros e resseguros.

Securitização de direitos creditórios e emissão de certificados de recebíveis e outros títulos:

A lei também aumentou a possibilidade de companhias realizarem a securitização de todos os tipos de direitos creditórios. Isso ocorre através da sua vinculação a Certificados Recebíveis, ou qualquer outro título.

Até a Medida Provisória ser editada, os certificados de recebíveis só poderiam ter como lastro, os créditos imobiliários, da Lei nº 9.514, ou direitos creditórios do agronegócio, da Lei nº 11.076.

Flexibilização dos requisitos para prestação dos serviços de escrituração e custódia de ativos empresariais:

O artigo 293, da Lei das Sociedades por Ações, Lei nº 6.404/76, também recebeu alterações pelo Marco Legal. Assim, as bolsas e valores, além de outras entidades, têm autorização para realizar alguns serviços, como por exemplo:

• Escrituração e guarda de livros de registros e transferências de ações e a emitir certificados;
• Escrituração de ação e de outros valores mobiliários;
• Averbar penhor, usufrutos, fideicomissos, alienações fiduciárias em garantia e qualquer cláusula ou ônus que grave a ação nos respectivos instrumentos nos livros da entidade que realiza o serviço de escriturações;
• Custódia de ação fungível em que as ações de cada espécie e classe as companhias sejam recebidas em depósitos como valores fungíveis, de forma que a propriedade fiduciária seja adquirida pelas instituições fiduciárias, entre outros.

Portanto, conhecendo essas flexibilizações, é importante agora conhecer um pouco das alterações dentro dos fatores que se referem a tributação.

Alteração na tributação:

A Lei nº 9.718, de novembro de 1998 também recebeu alterações pelo novo marco de securitização. Dessa forma, se estabeleceu que, na determinação da base de cálculo do PIS e da Cofins, devem se deduzir as despesas de captações de recurso, incorridas pelas organizações securitizadoras, em qualquer uma das categorias de crédito.

Ademais, a previsão que era para crédito imobiliário, financeiro e agrícola, possui uma ampliação.

Ampliação do uso do regime fiduciário e patrimônio separado:

O regime fiduciário torna possível a segregação de ativos e passivos sobre os quais os reais ativos e passivos da empresa securitizadora incidem.

Dessa forma, consiste em um instituto jurídico que é indispensável para tornar viável a realização de diferentes operações de securitização por uma mesma empresa securitizadora.

Além disso, antes da Medida Provisória ser editada, somente os CRI e os que eram beneficiados pela instituição de regime funcionavam.

A partir de agora, quaisquer operações de securitização, que são realizadas por empresa securitizadora, podem obter benefícios por conta da instituição de um regime fiduciário.

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CRED NOROESTE: conheça nossa abordagem de securitização.

O processo de securitização geralmente engloba quatro agentes: o cedente, a Cred Noroeste, os investidores e um agente fiduciário, quando se tratar de emissão pública.

O cedente:

Aquele que origina o direito creditório, transferindo-o à uma instituição securitizadora. Desse modo, o cedente gera capital para si vendendo à vista seus títulos e direitos de crédito.

A securitizadora:

É a instituição que atua como intermediário entre o cedente e o investidor, realizando todo o processo da operação. Ela compra os ativos do cedente, os reúne como lastro e cria o título securitizado. Após a emissão, a securitizadora disponibiliza o ativo empacotado no mercado.

O agente fiduciário:

Representa a comunhão e os interesses dos investidores, e deve zelar pela proteção dos seus direitos, sempre acompanhando a atuação da companhia securitizadora.

Apesar de ser um representante dos investidores, o agente fiduciário também pode auxiliar o cedente no cumprimento dos prazos e obrigações, garantindo que o processo flua da melhor maneira possível para ambos os lados.

O investidor:

É quem compra o título securitizado no mercado. Além disso, ele pode ser tanto institucional – como fundos de investimento e tesourarias de bancos – como pessoas físicas, sendo que uma mesma emissão pode ter vários investidores.

Os investidores normalmente ficam com o risco sênior ou mezanino de uma operação – que geralmente tem uma rentabilidade atrelada a um indicador pré ou pós-fixado já sabido no momento da emissão.

Portanto, agora que você entendeu como nosso serviço funciona, estamos ansiosos para ouvir de você. Estamos aqui para atender às suas necessidades e responder às suas perguntas.

Securitização: A Cred Noroeste está aqui pra te ajudar.

Com a Cred Noroeste, você terá um atendimento personalizado. Você conversa com quem decide sobre as operações.

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Soluções financeiras: A CRED NOROESTE na securitização.

Securitização é uma ferramenta do mercado financeiro que visa garantir que uma empresa receba valores pendentes de forma antecipada, com descontos, podendo usá-lo para investir no negócio e realizar projetos.

Esses valores podem ser de pessoas ou instituições que possuem algum tipo de dívida com a empresa, seja pela compra de algum produto, empréstimo ou outro tipo de conta em atraso.

Nesse caso, a empresa, se não desejar esperar até o fim do prazo para receber todo o montante, pode optar pela securitização.

No processo, as dívidas são transformadas em títulos negociáveis que podem ser adquiridos por investidores.

Sendo assim, esses investidores assumem a dívida de olho na possibilidade de receber juros maiores, mas correndo o risco de inadimplência.

Já a empresa que pediu a securitização terá o dinheiro desejado rapidamente, porém com descontos que serão repassados para as pessoas que adquiriram os títulos.

A situação pode até parecer um pouco confusa quando ouvimos falar dela pela primeira vez, mas tudo ficará mais claro nos tópicos a seguir.

Para que serve a securitização?

A securitização serve para que uma empresa tenha acesso rápido a um determinado capital correndo os menores riscos possíveis.

Esse processo também traz outras vantagens interessantes para aquele que cedeu a dívida:

Taxas vantajosas:

a empresa que recorrer a essa opção consegue se livrar dos grandes bancos na hora de financiar seus projetos. Assim, é possível obter juros menores do que nas formas tradicionais de empréstimos;

Menor risco de inadimplência:

quando os títulos securitizados são gerados e repassados, caso os devedores não quitem a dívida, o prejuízo passa a ser dos investidores, enquanto a empresa que deu origem ao processo fica protegida:

As dívidas usadas na securitização podem ser de vários tipos: duplicatas, cheques, empréstimos, financiamentos, parcelamentos, aluguéis, contratos de empréstimos e outros.

Conheça nossos serviços:

A Cred Noroste oferece serviços de factoring ágeis e confiáveis, ajudando empresas a obter capital de giro rápido, descomplicando suas finanças.

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Securitização de ativos: A Cred Noroeste impulsiona seu negócio.

A securitização de ativos é o termo utilizado para se referir a uma dívida que foi negociada com investidores. Trata-se de uma prática que visa transformar títulos de crédito, como faturas não pagas ou dívidas de empréstimos, em títulos negociáveis no mercado de capitais.

Por isso, dizemos que a securitização e o mercado de capitais permite mais dinheiro circulando e proporciona ampliação no fundo econômico do país.

Além disso, não é à toa que o nome remete à segurança. Quem nunca teve uma ideia, pensou em tirá-la do papel, mas não tinha recursos financeiros?

A securitização, por sua vez, promove a independência do seu negócio, minimizando dívidas ou possíveis empréstimos de grandes proporções.

A Cred Noroeste pode te ajudar!

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Conheça a Cred Noroeste:

A Cred Noroeste é uma empresa de Fomento Comercial, popularmente conhecida como Factoring. Antecipamos recebíveis de todos os tipos.

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Portanto, nossa missão é trazer um serviço totalmente personalizado, adaptado as necessidades, valorizando o bom atendimento, a agilidade, a confiança, e a organização profissional, gerando excelência nos serviços prestados.

Vantagens:

A Cred Noroste oferece serviços de factoring ágeis e confiáveis, ajudando empresas a obter capital de giro rápido, descomplicando suas finanças.

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Além disso, nosso atendimento online está disponível para oferecer suporte e solucionar suas necessidades, quando você mais precisa.

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